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Elaborada pelo MPF e pelas instituições responsáveis pela fiscalização sanitária no Amazonas (Superintendência Federal de Agricultura e Agência de Defesa Agropecuária no Amazonas). Trata do autoconsumo/consumo familiar no contexto dos povos indígenas, em que desde a produção até o consumo final
Este relatório traz uma análise do matchmaking entre a demanda por formação profissional do setor produtivo e a oferta de qualificação por instituições de ensino. Dentre os dados levantados pelo estudo, a oferta de educação profissional no contexto de cadeias
Documento: íntegra da Resolução.
Cartilha com orientações para execução PNAE durante a situação de emergência decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).
Cartilha sobre a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, criada pelo Decreto no 7.775, de 4 de julho de 2012, definida como compra da agricultura familiar.
Dirigido a nutricionistas, este manual foi elaborado com o objetivo de oferecer informações que auxiliem suas ações no desenvolvimento e operacionalização das atividades inerentes ao PNAE.
Documento: íntegra da Resolução.
Fortalecimento de capacidades para a gestão de empreendimentos e ampliação da comercialização de produtos da agricultura familiar, povos indígenas e comunidades tradicionais
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