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Apresenta um conjunto de diretrizes para atualização dos Projetos Políticos Pedagógicos – PPPs e Planos de Formação dos Centros Educativos Familiares de Formação por Alternância – Ceffas na região de abrangência do bioma Cerrado.
Este livro trata de processos de restauração ecológica, entendida aqui num sentido amplo de aumento da complexidade da paisagem, da funcionalidade do ecossistema e da diversidade de espécies e ambientes. Ao mesmo tempo possui uma abordagem simplificada, pois preconiza o
Estas diretrizes foram elaboradas para auxiliar empresas a avaliarem as cadeias da sociobiodiversidade e contextos de seu interesse. O documento aponta valores essenciais que percorrem todos os aspectos da relação comercial, desdobrando-se em diretrizes que agrupam diferentes temas que pautam
Este guia oferece um passo a passo para orientar processos de venda da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escola (Pnae). Orienta sobre etapas prévia de organização e levantamento da produção, apresenta e explica sobre a documentação necessária
Este é o Caderno 3 da Série Nutricionistas do PNAE com informações sobre o planejamento do cardápio para alimentação escolar nos diferentes contextos. Ele é um auxílio para assegurar a oferta de uma alimentação adequada e saudável, garantindo a segurança
Designa a coordenação da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil pelo prazo de dois anos.
Institui a Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil, dispondo sobre seus objetivos e composição.
Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbitodo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Recomenda a todas as prefeituras e secretarias municipais de Educação do Amazonas que adquiram da agricultura familiar pelo menos 30% dos alimentos destinados à alimentação escolar nesses municípios todos os anos, com o objetivo de cumprir o percentual mínimo obrigatório
Recomenda a revogação da Portaria da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) n. 523, que reduziu, de dois para um ano, o prazo de validade da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento exigido para o acesso
Fortalecimento de capacidades para a gestão de empreendimentos e ampliação da comercialização de produtos da agricultura familiar, povos indígenas e comunidades tradicionais
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